Aviso Legal

Última atualização: [DATA]

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website SportsPT, disponível em https://sportspt.shop/.

Email: apoio.sportspt@gmail.com
Telefone / WhatsApp: +351 932 924 202
Website: https://sportspt.shop/

A informação de identificação do operador económico é disponibilizada de forma permanente e acessível, conforme exigido pela legislação aplicável ao comércio eletrónico.

1. Objeto

O website SportsPT destina-se à apresentação e comercialização de produtos através da Internet.

A utilização do website implica a aceitação das condições e regras aplicáveis à sua utilização, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website SportsPT, incluindo, entre outros:

• Nome e logótipo SportsPT;
• Fotografias e imagens;
• Textos e descrições;
• Elementos gráficos;
• Design e estrutura do website;
• Conteúdos publicitários;

são propriedade da SportsPT ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.

4. Marcas e produtos de terceiros

As marcas, nomes, logótipos e outros elementos pertencentes a terceiros apresentados no website permanecem propriedade dos respetivos titulares.

A sua utilização pela SportsPT, quando aplicável, é efetuada nos termos das autorizações ou direitos legalmente aplicáveis.

5. Informação disponibilizada no website

A SportsPT procura assegurar que a informação disponibilizada no website é correta e atualizada.

No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, erros de preço, falhas técnicas ou informações que se tornem desatualizadas.

A existência de uma informação incorreta não prejudica os direitos legalmente conferidos ao consumidor.

6. Ligações para websites externos

O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.

A SportsPT não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas desses websites externos.

A utilização desses websites está sujeita aos respetivos termos e condições.

7. Responsabilidade pela utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal e responsável.

Não é permitida qualquer utilização que possa:

• Danificar ou sobrecarregar os sistemas da SportsPT;
• Interferir com o funcionamento normal do website;
• Introduzir vírus ou código malicioso;
• Tentar obter acesso não autorizado;
• Utilizar o website para fins fraudulentos ou ilícitos.

8. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

9. Lei aplicável

A utilização do website e as relações contratuais estabelecidas através da SportsPT regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das disposições legais imperativas que possam ser aplicáveis aos consumidores residentes noutros países.

10. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o website, produtos ou serviços:

SportsPT
📧 apoio.sportspt@gmail.com
📱 +351 932 924 202
🌐 https://sportspt.shop/